Alibaba leva multa recorde bilionária por monopólio no comércio online

A Alibaba foi multada pelo governo chinês em 18,2 bilhões de yuans, cerca de R$ 15,8 bilhões, por abuso de domínio de mercado, segundo a agência de notícias oficial da China Xinhua neste sábado (10). Aempresa é acusada de exigir exclusividade dos comerciantes que querem vender produtos na plataforma, proibindo-os de trabalhar com sites concorrentes.

O caso começou a ser investigado em dezembro do ano passado pela Administração Estatal de Regulamentação do Mercado, que há tempos está de olho nos negócios do empresário Jack Ma. A penalidade é recorde na China, e equivale a 4% das vendas domésticas anuais da companhia em 2019, que totalizaram 455,7 bilhões de yuans, cerca de R$ 395,6 bilhões, de acordo com a imprensa oficial chinesa.

De acordo a agência Bloomberg, a multa é quase três vezes maior do que a aplicada a Qualcomm. Em 2015, a gigante dos chips pagou uma penalidade de US$ 975 milhões, equivalente a 8% das vendas domésticas, após uma investigação de um ano sobre supostas violações da lei antimonopólio da China. Pelas regras chinesas, as multas antitruste são limitadas a 10% das vendas anuais de uma empresa.

"Desde 2015, o grupo Alibaba abusou de sua posição dominante no mercado" para obter uma vantagem injusta por meio da exigência de exclusividade, disse o regulador. Esse comportamento impede a concorrência e a inovação no setor e viola direitos e interesses de empresas e consumidores, acrescentou.

A Alibaba e outras grandes empresas chinesas de tecnologia enfrentam pressão cada vez maior do governo, preocupado com o aumento da influência na população do país. Os usuários usam essas plataformas para se comunicar, fazer compras, pagar contas, reservar táxis, solicitar empréstimos e mais uma infinidade de tarefas do dia-a-dia.

Os gigantes do comércio eletrônico se beneficiaram com o boom digital na vida dos chineses e com a proibição do governo dos principais concorrentes dos Estados Unidos atuarem no mercado local. Entre as empresas que mais cresceram estão, além da Alibaba, a JD.com e a Tencent, no setor de mídia, telecomunicações e jogos,responsável por algumas das maiores redes sociais e apps de troca de mensagens do país, como o QQ, WeChat e Qzone.

Veto na bolsa de valores

No casodaAlibaba, a empresa está em situação delicada desde outubro, depois que o cofundador Jack Ma irritou autoridades governamentais, incluindo o presidente Xi Jinping, com críticas de que as restrições regulatórias estavam impedindo a inovação. Os comentários de Ma também atrapalharam a muito esperada oferta pública inicial do Ant Group.

Em novembro, os reguladores chineses vetaramna última hora o ingresso do Ant Group na bolsa de valores por um montante colossal deUS$ 34 bilhões,antes de ordenar que a financeira retornasse às suas atividades originais como provedor de serviços de pagamentos online.

"Também uma espécie de amor"

"A punição do regulador ao Grupo Alibaba é um movimento para padronizar o desenvolvimento da empresa e colocá-la no caminho certo, para purificar a indústria e proteger vigorosamente a concorrência justa no mercado", publicou o jornal do Partido Comunista, o Diário do Povo, em um comentário sobre a punição, e acrescentou que a multa é "também uma espécie de amor".

Desde que a investigação foi anunciada, o Alibaba tem feito gestos conciliatórios, como o estabelecimento de uma força-tarefa para revisar os negócios internamente e a promessa de ter mais responsabilidade social daqui para a frente. A empresa afirmou em comunicado divulgado pelo South China Morning Post que "aceita a penalidade com sinceridade e garantirá sua conformidade com a determinação".