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Condomínios deverão ficar cartazes sobre atendimento a mulheres em situação de violência

Por Equipe G. Gospel em 01/07/2020 às 09:37:34

Os condomínios do Estado do Rio deverão fixar cartazes sobre os serviços de atendimento às mulheres em funcionamento durante a pandemia de coronavírus. A determinação é do projeto de lei 2.491/2020, da deputada Mônica Francisco (PSol), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta quarta-feira, dia 1º de julho, em discussão única. Caso receba emendas parlamentares, o texto sairá de pauta.

"Apenas nos dez primeiros dias de quarentena, o Plantão Judiciário da Justiça do Rio de Janeiro registrou um aumento de 50% nos casos de violência doméstica no estado. Ao mesmo tempo, muitas mulheres têm relatado dificuldade de buscar socorro, uma vez que a circulação social está limitada devido a pandemia do coronavírus", declarou a parlamentar. Também assinam o texto como coautores os deputados Vandro Família (SDD) e Franciane Motta (MDB).

Os cartazes deverão ser fixados em locais de fácil visualização contendo os seguintes termos:

"Nós estamos em quarentena, os serviços de atendimento às mulheres NÃO!

Ouviu ou sofreu uma violência?

Ligue 180 (24 horas)

A violência está ocorrendo agora?

Ligue 190

Em caso de estupro, lesão corporal, tentativa de feminicídio e ameaça, as delegacias de atendimento às mulheres seguem em funcionamento.

Para outros casos, registre a ocorrência pelo site:

www.policiacivilrj.net.br/dpam.php

A Defensoria Pública está atendendo casos de violência contra a mulher através do e-mail: nudem.defensoriarj@gmail.com ou telefone (21) 972268267 (capital). Para outros municípios consulte www.coronavirus.rj.def.br".

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