Banco BMG é condenado a indenizar aposentado da Cotiara

O aposentado P.R.B compareceu na agência do Banco BMG para verificar a possibilidade de efetuar um empréstimo consignado, eis que, necessitava do valor disponível pois seria submetido a uma cirurgia da próstata.

Ressalte-se que, a atendente do BMG após analisar no sistema verificou que o aposentado possuía margem para consignação e informou que a margem disponível poderia efetuar um empréstimo no valor aproximado de R$ 2.500,00.

Assim, necessitando do valor por motivo de doença aceitou contratar o empréstimo no valor de R$ 2.500,00 aproximadamente.

Urge mencionar que a atendente do BMG NÃO informou e nem esclareceu ao consumidor que a modalidade de empréstimo seria através do cartão de crédito do BMG e não através da modalidade de empréstimo consignado com data de inicio e término do pagamento das parcelas.

Desse modo, o aposentado vem pagando mensalmente mediante desconto em sua folha de pagamento a quantia de R$ 107,66.

Salienta-se que já se passaram mais de 24 meses e o valor total do débito só aumentou.

O aposentado só tomou conhecimento da modalidade de empréstimo mediante a obtenção junto ao INSS de seu histórico de consignação ao ler no campo contratos com cartão.

O aposentado entende que foi vítima de má fé do preposto do BMG que omitiu as informações necessárias e obrigatórias.

O Aposentado mediante a contratação do empréstimo via cartão de crédito estava pagando ao BMG 3,63% a.m e total anual de 54,24%, o que é superior e muito a média de juros praticados pelo mercado relativo aos juros do empréstimo consignado.

Assim, o aposentado nunca conseguiria quitar seu débito com o BMG e pagaria a dívida de R$ 2.500,00 pelo resto da vida.

Inconformado o aposentado procurou orientação jurídica, tendo sido proposta Ação.

Ao analisar o caso a juíza da 3ª Vara Cível de Barra Mansa, concordou em parte com a reclamação do consumidor e condenou o banco a cancelar o contrato de empréstimo e a restituir os valores descontados, bem como, a indenizar o aposentado em R$ 5.000,00 pelos danos morais.

Pelo advogado do aposentado foi dito que da sentença cabe recurso por parte do Banco BMG.

Fonte: Dr. Douglas Maia Carvalho - Membro do IDECON e Orientador do NPJ/UBM